ONU chama atenção de Cuba por exploração laboral de médicos cubanos no exterior

A ONU manifestou preocupação em novembro passado “com as condições de trabalho e de vida que estariam afetando os médicos cubanos enviados ao exterior” que, segundo a organização, podem ser classificadas como trabalho forçado, uma forma contemporânea de escravidão.

Urmila Bhoola, relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, e Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial sobre tráfico de pessoas, chamaram a atenção do regime de Castro por supostas violações de direitos humanos cometidas contra médicos cubanos.

Cuba envia brigadas médicas ao exterior desde 1963 para mais de 160 países através do Sistema Nacional de Saúde. No entanto, dos 11 milhões de dólares que o pessoal contratado no exterior entre 2011 e 2015 teria recebido, pelo menos 80% teriam sido debitados aos especialistas em saúde.

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“Muitos que trabalham no exterior estão expostos a condições exploradoras de trabalho e de vida, salários inadequados”. Além das pressões e monitoramento do regime cubano, observa o relatório.

Médico cubano Miguel Pantoja segura um bebê nos braços na Unidade Básica de Saúde de Alexania, localizada a 80 km a sudoeste de Brasília, estado de Goiás, em 22 de novembro de 2018 (EVARISTO SA / AFP / Getty Imagens)
Médico cubano Miguel Pantoja segura um bebê nos braços na Unidade Básica de Saúde de Alexania, localizada a 80 km a sudoeste de Brasília, estado de Goiás, em 22 de novembro de 2018 (EVARISTO SA / AFP / Getty Imagens)

A Organização das Nações Unidas emitiu uma série de ponderações que foram enviadas ao líder de Havana.

Uma delas é a pressão a que os profissionais de serviços de saúde estão sujeitos para alistar-se nas brigadas para evitar represálias do regime cubano.

No entanto, em muitos dos países que se beneficiam de uma missão de internacionalização, os médicos cubanos não têm um contrato de trabalho ou, caso tenham, nem sempre recebem uma cópia dele.

Outra das alegações é a retenção dos salários dos médicos cubanos que são forçados a entregar ao regime entre 75 a 90% de seu salário mensal. Em muitas ocasiões, essas condições os impedem de ter condições de vida decentes. Além disso, esse dinheiro é supostamente “congelado” para ser recebido no retorno à ilha, mas muitas vezes eles não recebem o valor total que lhes corresponde.

Além disso, o pessoal contratado no exterior trabalha cerca de 64 horas por semana, muitas vezes incluindo Sábados e Domingos, o que ilustra a exploração a que estão sujeitos.

Durante sua estada no exterior, os trabalhadores cubanos ficam impedidos de circular livremente e de manter uma comunicação constante com nacionais e estrangeiros.

Por outro lado, muitos médicos são penalizados quando decidem se aposentar do trabalho no exterior, de acordo com o Código Penal de Cuba, que estipula que o funcionário encarregado que deixa sua missão será privado de sua liberdade de 3 a 8 anos.

Atualmente, muitas mulheres médicas, além da exploração do trabalho, estariam sofrendo assédio sexual enquanto participam dessas missões de internacionalização.

Segundo a ONU, outros profissionais “entre professores, engenheiros ou artistas estariam sujeitos a condições de trabalho e de vida semelhantes”.


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